TRABALHISTA
Atuação contenciosa e consultiva em prol de empresas e empregados.
O escritório presta serviços na área trabalhista em geral, por meio de assessoria preventiva em acordos individuais de trabalho, implementação de regimentos empresariais internos, treinamentos para setores de recursos humanos e implementação de programas de Compliance, além da emissão de pareceres jurídicos.
Destaca-se como serviços prestados:
- Elaboração e análise de contratos;
- Regulamentos Internos;
- Auditoria trabalhista e gestão de riscos;
- Negociação Coletiva com Sindicatos;
- Adequação dos contratos individuais à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Compliance trabalhista;
- Instruções acerca da prevenção de acidentes de trabalho, respeito às normas de saúde e segurança do trabalho.
No âmbito da advocacia contenciosa, atua em processos administrativos e na esfera judicial em todos os graus de jurisdição, através das Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal.
Apresenta-se como serviços prestados:
- A atuação no âmbito do Direito Individual trabalhista, representando trabalhadores por meio de reclamações trabalhistas individuais envolvendo questões como horas extras, desvio de função, assédio moral e sexual, FGTS, rescisão indireta, insalubridade, periculosidade, acidente de trabalho, etc.
- A atuação no âmbito do Direito Individual e Coletivo Trabalhista, representando e assessorando empresas no âmbito de processos judiciais por meio de defesas, recursos, fase de execução, dissídios coletivos, acompanhamento de perícias e atuação no âmbito das instâncias superiores mediante a Memoriais Escritos e Sustentação Oral.
- Elaboração de relatórios processuais mensais acerca do andamento processual e risco do processo.
- Representação de clientes em autuações administrativas pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego (atual Secretaria de Trabalho) em investigações e celebração de Termo de Ajustamento de Conduta.
