DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR
Problemas envolvendo descumprimentos contratuais, danos morais e materiais decorrentes das relações civis, comerciais e consumeristas.
O escritório atua na busca da reparação por vícios em produtos ou serviços prestados de forma indevida.
Auxilia empresários e empresas a cumprirem com as normas e prazos do Código de Defesa do Consumidor a fim de evitar reclamações administrativas e judiciais.
No tocante a atuação junto ao Direito Civil, o escritório proporciona a segurança necessária para o cliente firmar contratos envolvendo a prestação de serviços, venda de bens móveis e imóveis, ou ainda, mediante às formas indiretas de pagamento, a exemplo da consignação em pagamento, da dação em pagamento e da novação.
Com isso, nosso objetivo é resguardar os direitos e proteger as obrigações entre pessoas físicas e jurídicas nas relações que envolvam seus bens materiais e extrapatrimoniais.
Destaca-se como serviços prestados:
- Contratos de compra e venda de bem móvel e imóvel;
- Contratos de prestação de serviço;
- Inexigibilidade de débitos e restituição de quantias indevidas;
- Reparação por danos morais pela venda de produtos impróprios para consumo;
- Ações de obrigação de fazer;
- Ações possessórias (Manutenção da Posse, Reintegração de Posse, Interdito Proibitório, etc.)
- Responsabilidade civil decorrente de acidentes de trânsito;
- Responsabilidade civil decorrente do descumprimento de obrigações de meio e resultado;
- Família e sucessões envolvendo processos de divórcio, partilha de bens, alimentos, guarda e regime de visitas.