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DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR

Problemas envolvendo descumprimentos contratuais, danos morais e materiais decorrentes das relações civis, comerciais e consumeristas.

O escritório atua na busca da reparação por vícios em produtos ou serviços prestados de forma indevida.

Auxilia empresários e empresas a cumprirem com as normas e prazos do Código de Defesa do Consumidor a fim de evitar reclamações administrativas e judiciais.

No tocante a atuação junto ao Direito Civil, o escritório proporciona a segurança necessária para o cliente firmar contratos envolvendo a prestação de serviços, venda de bens móveis e imóveis, ou ainda, mediante às formas indiretas de pagamento, a exemplo da consignação em pagamento, da dação em pagamento e da novação.

Com isso, nosso objetivo é resguardar os direitos e proteger as obrigações entre pessoas físicas e jurídicas nas relações que envolvam seus bens materiais e extrapatrimoniais.

Destaca-se como serviços prestados:

- Contratos de compra e venda de bem móvel e imóvel;

- Contratos de prestação de serviço;

- Inexigibilidade de débitos e restituição de quantias indevidas;

- Reparação por danos morais pela venda de produtos impróprios para consumo;

- Ações de obrigação de fazer;

- Ações possessórias (Manutenção da Posse, Reintegração de Posse, Interdito Proibitório, etc.)

- Responsabilidade civil decorrente de acidentes de trânsito;

- Responsabilidade civil decorrente do descumprimento de obrigações de meio e resultado;

- Família e sucessões envolvendo processos de divórcio, partilha de bens, alimentos, guarda e regime de visitas.

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